Google ganha direito de digitalizar 20 milhões de livros

Para o juiz Denny Chin, que proferiu a decisão nesta quinta-feira, a iniciativa de reproduzir livros das bibliotecas trará benefícios à geração digital

(Peter Macdiarmid/Getty Images)

Publicado na revista Veja

O Google ganhou na Justiça o direito de digitalizar livros impressos protegidos por direitos autorais. Desde 2005, a companhia briga legalmente com a Authors Guild, associação dos escritores dos Estados Unidos, para reproduzir digitalmente o equivalente a 20 milhões de obras disponíveis em bibliotecas do país. A decisão foi proferida por um juiz da corte distrital de Nova York, que considerou o pedido do Google justo.

Com a decisão formal, o Google pode continuar de forma legal o projeto que já estava em andamento. Segundo o juiz Denny Chin, o veredito foi baseado no fato de que a digitalização de materiais de pesquisa é um grande avanço, que não irá interferir no mercado editorial nos Estados Unidos. Ainda de acordo com o magistrado, o Google Books, nome da iniciativa promovida pelo buscador, é uma ferramenta de pesquisa essencial, que trará muitos benefícios à sociedade.

Atualmente, o Google estabelece uma regra que impede os usuários de fazer download dos livros. Trata-se de uma solução para evitar que essas obras sejam reproduzidas ilegalmente. Em um comunicado, o buscador afirmou que o Google Books respeita a lei de direito autoral americana e que o serviço funciona como um catálogo on-line, que permite ao usuário da “era digital” encontrar livros para comprar ou emprestar.

Projeto — O Google Books não reproduz digitalmente os livros na íntegra, mas apenas trechos deles. Obras livres de direitos autorais, de domínio público, podem ser acessadas de forma integral através do catálogo do buscador. Alguns títulos oferecem ao leitor um material mais abrangente. Isso acontece por causa de uma parceria que o Google firma com editoras interessadas.

Ao oferecer o resultado de uma pesquisa, o Google Books indica para o leitor lojas on-line onde ele pode encontrar o livro. O próprio Google, por meio do Google Play, disponibiliza uma loja de e-books. Fica a critério do usuário a compra da obra em sua versão digital ou física.

Histórico — A briga legal entre Google e a Authors Guild começou em 2005. No processo, a associação pediu à companhia uma indenização no valor de 750 dólares por livro digitalizado, o equivalente a 3 bilhões de dólares. Segundo a instituição, o Google não estava respeitando os direitos autorais disponibilizando trechos das obras.

Paul Aiken, diretor da Authors Guild, não concorda com o juiz de Nova York. “Essa decisão é uma mudança fundamental na proteção do direito autoral. Em nossa visão, a digitalização e a exploração em massa ultrapassa os limites do justo”, disse.

O projeto Google Books começou em 2002, quando um grupo de funcionários se questionou sobre quanto tempo seria necessário para digitalizar todos os livros do mundo. A ideia foi inspirada em iniciativas similares, como a American Memory, da biblioteca do congresso americano, o Projeto Gutenberg, o Million Book Project e a Universal Library. Larry Page, fundador do Google, foi o primeiro a abraçar o projeto na época